Questão 111 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura
No que diz respeito às macrozonas e zonas urbanas, julgue o seguinte item.
Em conformidade com as estratégias de política urbana, o macrozoneamento estabelece o perímetro dos bairros da cidade, ao passo que o zoneamento, dirigido principalmente aos cidadãos e aos que vão construir ou ocupar o espaço urbano, define o parcelamento, o uso e a ocupação do solo.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item está incorreto ao afirmar que o macrozoneamento estabelece o perímetro dos bairros da cidade. Na verdade, o macrozoneamento é uma etapa mais abrangente do planejamento urbano, que divide o território municipal em grandes áreas (macrozona de proteção ambiental, macrozona de urbanização consolidada, macrozona de expansão urbana, etc.), estabelecendo diretrizes gerais para o uso e ocupação do solo em cada uma delas. Ele não se limita a definir perímetros de bairros, mas sim a orientar o desenvolvimento de grandes porções do município, considerando aspectos ambientais, sociais e econômicos.
Por outro lado, o zoneamento, que é uma etapa mais detalhada, é que define o parcelamento, o uso e a ocupação do solo em áreas menores, como os bairros, estabelecendo parâmetros específicos para cada zona (residencial, comercial, industrial, mista, etc.). A descrição do zoneamento no item está correta em sua essência, mas a atribuição de delimitar bairros ao macrozoneamento é equivocada. O macrozoneamento precede o zoneamento e estabelece as diretrizes maiores que serão detalhadas por este último.
Fundamentos: Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001, art. 42, § 1º) · Princípios do planejamento urbano
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura), questão 111, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.