Questão 97 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura
No que se refere a equipamentos públicos e mobiliário urbano, julgue os próximos itens.
Embora a legislação sobre o mobiliário urbano local apresente variações em cada município, há consenso sobre o que pode ser definido como mobiliário urbano, devendo tal definição ocorrer com base em critérios claros previamente definidos.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item afirma que, embora a legislação sobre mobiliário urbano varie, há consenso sobre sua definição, que deve ocorrer com base em critérios claros. O erro reside na afirmação de que existe um "consenso" sobre a definição de mobiliário urbano. Na prática, a definição e os critérios para o que constitui mobiliário urbano podem variar significativamente não apenas entre municípios, mas também entre diferentes legislações e planos diretores, refletindo as particularidades e necessidades de cada localidade. Não há uma definição universalmente aceita ou um consenso absoluto sobre todos os elementos que compõem o mobiliário urbano, embora existam categorias comuns (bancos, lixeiras, postes, etc.). A ausência de um consenso impede que a definição ocorra sempre com base em critérios previamente definidos de forma uniforme, sendo mais comum que cada município estabeleça seus próprios critérios e definições em sua legislação específica.
Fundamentos: Conceito de mobiliário urbano (variabilidade legislativa municipal)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura), questão 97, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.