Questão 113 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura
Acerca dos termos e conceitos relativos à avaliação de imóveis urbanos, julgue os itens seguintes.
Imóvel alodial é aquele livre de quaisquer ônus, encargos, foros ou pensões.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
GABARITO: CERTO.
O item está correto ao definir "imóvel alodial". Um imóvel alodial é aquele que não está sujeito a nenhum tipo de ônus real, encargo, foro ou pensão. Em outras palavras, é um bem livre e desembaraçado, sem restrições de domínio ou gravames que limitem a plenitude da propriedade. Essa condição confere ao proprietário o domínio pleno e irrestrito sobre o bem, sem a necessidade de pagar taxas ou rendas a terceiros em razão da propriedade. É o oposto de um imóvel enfitêutico, por exemplo, que está sujeito ao pagamento de foro ao senhorio direto. A ausência de ônus facilita a comercialização e a avaliação do imóvel, pois não há passivos ou obrigações adicionais atreladas à sua titularidade.
Fundamentos: Conceito jurídico de propriedade alodial
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil), questão 113, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.