Questão 109 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura
Em relação a índices urbanísticos e gabarito de altura das edificações, julgue os itens a seguir.
O coeficiente de aproveitamento determina o número de pavimentos de uma edificação.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO. O coeficiente de aproveitamento (CA) não determina diretamente o número de pavimentos de uma edificação. Ele estabelece a área máxima de construção permitida em um terreno, ou seja, a relação entre a área total edificável e a área do lote. Por exemplo, um CA de 2 significa que a área total construída pode ser o dobro da área do terreno. O número de pavimentos, por sua vez, é influenciado por outros fatores, como o gabarito de altura (limite máximo de altura da edificação), o recuo, a taxa de ocupação (área máxima do terreno que pode ser ocupada pela projeção da edificação) e a própria área de cada pavimento. Assim, uma edificação com alto CA pode ter poucos pavimentos e grandes áreas, ou muitos pavimentos e áreas menores, desde que respeite os demais parâmetros urbanísticos.
Fundamentos: Plano Diretor Urbano (PDU) ou Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do município (conceito de coeficiente de aproveitamento)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura), questão 109, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.