Questão 107 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura
Em relação a índices urbanísticos e gabarito de altura das edificações, julgue os itens a seguir.
O gabarito de altura máxima de uma edificação corresponde à distância entre o piso do pavimento térreo e o ponto mais alto da cobertura, incluindo-se a caixa d’água, se houver.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item está incorreto porque a definição de gabarito de altura máxima de uma edificação geralmente não inclui a caixa d'água ou outros elementos técnicos da cobertura. O gabarito de altura é, de fato, a distância vertical entre o piso do pavimento térreo (ou o nível de referência estabelecido pela legislação urbanística) e o ponto mais alto da cobertura. No entanto, as legislações municipais de uso e ocupação do solo, que regulamentam os índices urbanísticos, costumam excluir do cômputo da altura máxima elementos como caixas d'água, casas de máquinas de elevadores, parapeitos, platibandas, chaminés, antenas e equipamentos de ar condicionado, desde que não configurem pavimento habitável e respeitem limites específicos de altura e área. A inclusão da caixa d'água no cálculo da altura máxima é o que torna a afirmação falsa.
Fundamentos: Legislação urbanística municipal (Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo) – conceito geral
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura), questão 107, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.