Cebraspe · STJ · 2024 · Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil

Questão 111 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura

Acerca dos termos e conceitos relativos à avaliação de imóveis urbanos, julgue os itens seguintes.

Terreno de fundo é aquele que não se comunica com a via pública.

Julgue o item:

Gabarito: ERRADO

Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).

Comentário

Gabarito: ERRADO.

O item está incorreto porque confunde o conceito de terreno de fundo com o de terreno encravado.

A definição apresentada — "aquele que não se comunica com a via pública" — corresponde ao terreno encravado, que é um imóvel totalmente cercado por outras propriedades, sem qualquer acesso à rua. O proprietário de um terreno encravado tem o direito de requerer judicialmente uma passagem forçada.

Já o terreno de fundo, conforme as normas de avaliação de imóveis, é aquele localizado atrás de outro lote (o lote frontal), mas que possui, sim, comunicação com a via pública. Esse acesso se dá, tipicamente, por um corredor estreito que atravessa o lote da frente, constituindo uma servidão de passagem. Embora seu acesso seja mais restrito, ele não é inexistente.

Dica: A troca de definições entre termos técnicos semelhantes, como "terreno de fundo" e "terreno encravado", é uma pegadinha clássica em provas de engenharia e arquitetura.

Fundamentos: ABNT NBR 14653-2: Avaliação de bens - Parte 2: Imóveis urbanos

Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.

Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil), questão 111, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.

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