Questão 104 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura
De acordo com a NBR 9050:2020, julgue os itens a seguir, relativos a aspectos de acessibilidade em edificações.
Todas as medidas necessárias para a garantia da acessibilidade em edificações devem ser previstas no projeto e na obra do edifício, pois não são admitidas adequações de acessibilidade em edificações já existentes.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item está incorreto ao afirmar que "não são admitidas adequações de acessibilidade em edificações já existentes". A NBR 9050:2020, que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, prevê expressamente a possibilidade e a necessidade de adequações em edificações existentes para garantir a acessibilidade. A norma estabelece diretrizes tanto para projetos novos quanto para reformas e adaptações de edificações já construídas. O objetivo é que todas as edificações, novas ou existentes, atendam aos requisitos de acessibilidade, promovendo a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Portanto, a adequação de edificações existentes é não apenas admitida, mas incentivada e, em muitos casos, obrigatória por lei, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Fundamentos: NBR 9050:2020 (conceito geral) · Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura), questão 104, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.