Questão 47 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Um armador de estruturas metálicas sinaliza por rádio para o encarregado de obras que irá interromper suas atividades face à mudança brusca do tempo, que está gerando balanço anormal das vigas onde operam outros trabalhadores.
De acordo com a Norma Regulamentadora NR-35 e a Convenção No. 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando há risco grave e iminente para a saúde e segurança de um trabalhador ou de outras pessoas, o trabalhador considerou o referido dispositivo legal aplicável na seguinte situação:
- A) análise de riscos e de condições impeditivas;
- B) direito de recusa;
- C) medidas de prevenção e controle;
- D) nível de ação e medidas de correção;
- E) princípio da precaução.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (TCE/SE 2015).
Comentário
Gabarito: B.
O trabalhador que, diante de risco grave e iminente para a sua segurança e a de outros, interrompe a atividade e comunica o encarregado está exercendo o direito de recusa (ou de interrupção do trabalho em situação de perigo grave e iminente), previsto na Convenção nº 155 da OIT e também reconhecido na NR-35 para o trabalho em altura. No caso, a mudança brusca do tempo e o balanço anormal das vigas onde outros trabalhadores operam caracterizam esse risco, e o armador interrompeu sua atividade e avisou o encarregado.
- A: errada. A análise de riscos e das condições impeditivas é uma etapa de planejamento da atividade; o enunciado descreve a reação do trabalhador diante do perigo já presente.
- C: errada. Medidas de prevenção e controle são ações de gestão do empregador, e não o direito do trabalhador de se retirar do risco.
- D: errada. Nível de ação e medidas de correção dizem respeito ao monitoramento da exposição a agentes ambientais, e não a esta situação.
- E: errada. O princípio da precaução orienta a gestão de riscos ainda incertos e não é o instituto que garante ao trabalhador interromper a atividade diante de perigo grave e iminente.
Dica: risco grave e iminente com o trabalhador interrompendo a atividade e avisando a chefia indica direito de recusa.
Fundamentos: Convenção 155 da OIT, art. 13 (direito de retirada em perigo iminente e grave) · NR-35 (trabalho em altura), garantia de interrupção por risco grave e iminente
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV TCE/SE 2015 (Médico), questão 47, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.