Questão 94 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura
Texto associado à questão
Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem.
Um contrato de prestação de serviços, assinado em agosto de 2023, teve seu orçamento concluído em abril de 2022, sendo este o mês de referência orçamentária de todo o objeto contratual para incidência de reajustes anuais. O valor global do contrato, de R$ 2.500.000,00, está sujeito à variação de dois índices específicos, conforme a distribuição a seguir.
Grupo de serviços A: • valor total dos serviços: R$ 500.000,00; • período de execução definido em contrato: setembro de 2023 a fevereiro de 2024.
• índice de reajustamento: X.
Grupo de serviços B: • valor total dos serviços: R$ 1.000.000,00; • período de execução definido em contrato: janeiro de 2024 a setembro de 2024; • índice de reajustamento: Y. Grupo de serviços C: • valor total dos serviços: R$ 1.000.000,00; • período de execução definido em contrato: julho de 2024 a agosto de 2025; • índice de reajustamento: Y.
Considere que, por questões relacionadas ao planejamento interno da Administração, a ordem de serviços referente ao início da execução do grupo de serviços B foi emitida no mês de maio de 2024. Considere ainda que, no mês de março de 2024, o grupo de serviços B possuía um saldo contratual já reajustado no valor de R$ 1.030.000,00. Nesse caso, e sabendo que, entre abril de 2023 e abril de 2024, o índice de reajustamento Y teve uma variação de 1,5%, o saldo contratual reajustado do grupo de serviços B, a partir de abril de 2024, será de R$ 1.045.450,00.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item aborda o reajuste de um contrato, especificamente o grupo de serviços B. O mês de referência orçamentária é abril de 2022. O primeiro reajuste anual ocorre em abril de 2023, e o segundo, em abril de 2024. O item informa que, em março de 2024, o saldo contratual do grupo B já estava reajustado em R$ 1.030.000,00. Isso significa que esse valor já incorpora o reajuste de abril de 2023.
Para calcular o saldo reajustado a partir de abril de 2024, devemos aplicar a variação do índice Y (1,5%) sobre o valor já reajustado em março de 2024. A variação de 1,5% entre abril de 2023 e abril de 2024 incide sobre o valor de R$ 1.030.000,00.
Cálculo: Valor reajustado = Saldo em março de 2024 * (1 + Variação do índice Y) Valor reajustado = R$ 1.030.000,00 * (1 + 0,015) Valor reajustado = R$ 1.030.000,00 * 1,015 Valor reajustado = R$ 1.045.450,00.
O resultado coincide com o valor apresentado no item, tornando-o correto.
Fundamentos: Lei nº 14.133/2021, art. 135 (reajuste de preços)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil), questão 94, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.