Questão 73 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura
No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue os itens a seguir.
Equipamentos públicos comunitários são os equipamentos de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, sistema de comunicação visual urbano, rede telefônica e gás canalizado.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item apresenta uma definição incorreta de equipamentos públicos comunitários. A descrição fornecida no item, que inclui abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coleta de águas pluviais, sistema de comunicação visual urbano, rede telefônica e gás canalizado, refere-se, na verdade, à infraestrutura básica do loteamento.
De acordo com a Lei nº 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano), os equipamentos públicos comunitários são aqueles destinados à educação, cultura, saúde, lazer e similares. Já a infraestrutura básica é composta pelos elementos listados no item. A confusão entre esses dois conceitos é uma pegadinha comum em provas que abordam o tema de parcelamento do solo.
Fundamentos: Lei nº 6.766/1979, art. 2º, §§ 2º e 5º
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura), questão 73, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.