Questão 112 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura
No que concerne a planejamento do uso e ocupação do solo urbano, julgue os itens a seguir.
O recuo do alinhamento predial é a distância mínima perpendicular entre a fachada da edificação, incluindo o subsolo e o alinhamento dos limites do lote.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: ERRADO. O item apresenta uma definição incorreta de recuo do alinhamento predial. O recuo é a distância mínima perpendicular entre a fachada da edificação e os limites do lote, mas não inclui o subsolo. O subsolo, por sua natureza, geralmente pode ocupar a totalidade da área do lote, ou uma área maior que o pavimento térreo, sem a necessidade de recuo, desde que não ultrapasse o alinhamento da calçada ou outras restrições específicas. A restrição de recuo visa garantir iluminação, ventilação e insolação adequadas para os pavimentos acima do solo, além de espaços livres e permeáveis, o que não se aplica ao subsolo. Portanto, a inclusão do subsolo na definição torna a afirmação incorreta.
Fundamentos: Conceitos de planejamento urbano e legislação edilícia (códigos de obras e planos diretores municipais)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura), questão 112, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.