Informativo 1205 do STF comentado

Edição de 25 de fevereiro de 2026. Todos os 5 julgados da edição comentados.

• STF referenda medidas urgentes para proteger Cerrado e Mata Atlântica diante de queimadas e enfraquecimento da política ambientalSTF 1205 · Direito Ambiental · ADPF 1.201/SP
• O teto de anuidade dos conselhos profissionais não vale para a OAB, que segue o seu próprio EstatutoSTF 1205 · Direito Administrativo · Tema 1.180 · ARE 1.336.047/RJ
• Vigilante, armado ou não, não tem direito à aposentadoria especial por atividade de riscoSTF 1205 · Direito Constitucional · Tema 1.209 · RE 1.368.225/RS
• Alterar o mínimo da GDASS não a torna genérica: a gratificação não se estende aos servidores inativosSTF 1205 · Direito Administrativo · Tema 1.289 · RE 1.408.525/RJ
• Campanha de entidade civil contra patrocínio de evento é liberdade de expressão; só há indenização com má-fé provadaSTF 1205 · Direito Constitucional · Tema 837 · RE 662.055/SP

Fonte: Informativo STF 1205 (texto oficial). Conteúdo de estudo; não substitui a leitura do julgado.