Extinção do contrato e aviso prévio: questões comentadas
5 questões de Direito do Trabalho sobre Extinção do contrato e aviso prévio, de provas de TJDFT, TRT7. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — Lei Complementar n.º 123/2006 — estabelece tratamento diferenciado e simplificado às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte (EPP) com o…Resolver e ver o comentário →Em determinada empresa, um empregado utilizou seu e-mail corporativo para encaminhar aos colegas de trabalho conteúdos pessoais e fotos íntimas de pessoas que não tinham relação com o quadro de empregados da empresa…Resolver e ver o comentário →Nos contratos por prazo indeterminado, a comunicação que o contratante deve fazer ao empregado de que seu contrato de trabalho será rescindido, sem justa causa, denomina-seResolver e ver o comentário →Findo o contrato de trabalho, o prazo prescricional para a proposição de ação na justiça do trabalho é deResolver e ver o comentário →Reconhecida a rescisão do contrato de trabalho por culpa exclusiva do empregador, o empregado terá direito a receberResolver e ver o comentário →