Sentença e coisa julgada: questões comentadas
5 questões de Direito Processual Penal sobre Sentença e coisa julgada, de provas de STJ, PF, MP/PA, TJDFT, TJ/PA. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Mesmo que o Ministério Público requeira a absolvição do réu nas alegações finais, o juiz poderá condená-lo, de forma válida.Resolver e ver o comentário →De regra, faz coisa julgada no cível aResolver e ver o comentário →Quanto às regras referentes a sentença, coisa julgada e procedimentos e provas nos processos penais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A decisão do juiz, que relaxou a prisão por entender que a conduta de José havia sido atípica, não faz coisa julgada.Resolver e ver o comentário →Impede a propositura de ação civil indenizatória a decisão penal queResolver e ver o comentário →