Questão 66 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) equivale a um preço pago pelo empreendedor ao proprietário do recurso natural pelo direito de produzir e comercializar o recurso mineral. Trata-se, portanto, da apropriação pelo Estado de parte da riqueza derivada da exploração dos recursos naturais que são propriedade da União.
A CFEM é calculada sobre:
- A) o lucro obtido pela empresa de mineração;
- B) o valor do minério extraído na frente da jazida;
- C) o valor final do minério colocado no pátio da empresa compradora;
- D) um valor fixo determinado pelo DNPM;
- E) o valor do faturamento líquido, quando o produto mineral for vendido.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (CODEMIG 2015).
Comentário
Gabarito: E.
A CFEM é calculada sobre o faturamento líquido quando o produto mineral é vendido, isto é, sobre a receita da venda deduzidos os tributos incidentes na comercialização e as despesas de transporte e seguro. Por isso, a alternativa E é a correta.
- A) a CFEM não incide sobre o lucro da empresa, mas sobre o faturamento.
- B) a base não é o valor do minério na frente da jazida, mas o resultado da venda do produto.
- C) o valor do minério no pátio da empresa compradora não é a base de cálculo.
- D) a CFEM não é um valor fixo: é uma alíquota aplicada sobre a base de cálculo.
Dica: a CFEM incide sobre o faturamento líquido da venda, e não sobre o lucro.
Fundamentos: CFEM como compensação pela exploração mineral · Base de cálculo: faturamento líquido da venda · Diferença entre receita e lucro na tributação mineral
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV CODEMIG 2015 (Geólogo Prospector - Minerais Metálicos), questão 66, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.