Questão 63 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura
A reunião de várias concessões de lavra de uma mesma substância, outorgadas a um só titular, em área de um mesmo jazimento ou zona mineralizada em uma só unidade de mineração, é denominada:
- A) grupamento mineiro;
- B) associação mineira;
- C) condomínio mineiro;
- D) consórcio de mineração;
- E) central de mineração.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (CODEMIG 2015).
Comentário
Gabarito: A.
Grupamento mineiro é a reunião de várias concessões de lavra de uma mesma substância, outorgadas a um só titular, em área de um mesmo jazimento ou zona mineralizada, dentro de uma só unidade de mineração. O conceito é do Código de Mineração e aparece na definição literal do enunciado: mesma substância, mesmo titular, mesmo jazimento e uma só unidade.
- (B) Associação mineira não é a figura jurídica que reúne concessões de um mesmo titular no mesmo jazimento.
- (C) Condomínio mineiro pressupõe titulares distintos em comunhão de direitos, o oposto da situação descrita.
- (D) Consórcio de mineração é uma união de empresas, normalmente com titulares diferentes.
- (E) Central de mineração não é o termo técnico previsto para essa reunião de concessões.
Dica de prova: em questões de terminologia legal, observe a condição 'a um só titular'. Ela elimina quase todas as figuras que envolvem sociedades ou condomínios de titulares diferentes.
Fundamentos: Grupamento mineiro no Código de Mineração · Diferença entre grupamento, condomínio e consórcio mineiro · Concessão de lavra e unidade de mineração
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV CODEMIG 2015 (Engenheiro de Minas), questão 63, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.