Questão 65 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
Cláudia, 36 anos, mãe solteira de Joana, 04 anos, vive há dois anos em união estável com Mário, 40 anos, divorciado, pai de Eduardo, 12 anos, que mora com o casal, e de Isabela, 08 anos, que reside com a mãe, mas sempre visita o pai. Cláudia está grávida do primeiro filho do casal.
Sobre esse arranjo familiar, é correto afirmar que uma família mosaico
- A) será formada quando Mário adotar unilateralmente Joana, que não foi reconhecida pelo genitor.
- B) depende da chegada de um filho em comum, que liga consanguineamente os meio irmãos dos casamentos anteriores.
- C) é formada pelo recasamento e pelo vínculo afetivo e de convivência de Cláudia e Mário com os respectivos enteados.
- D) terá reconhecimento jurídico quando Cláudia e Mário converterem sua união estável em casamento.
- E) decorre da guarda compartilhada de Isabela e de Eduardo por Mário e sua ex-esposa.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (DPE/MT 2015).
Comentário
Gabarito: C.
A família mosaico (ou reconstituída) é aquela formada por um novo casamento ou união estável em que um ou ambos os parceiros já têm filhos de relações anteriores. O vínculo se constrói pela convivência e pelo afeto entre padrastos/madrastas e enteados. No enunciado, Cláudia e Mário convivem com Joana (filha de Cláudia) e Eduardo (filho de Mário), o que caracteriza essa configuração, conforme a alternativa C.
- A: a adoção unilateral não é requisito para a família mosaico; o arranjo já existe pela união e pela convivência com os enteados.
- B: a família mosaico não depende de filho em comum; o filho do casal apenas ampliaria o arranjo.
- D: a família mosaico não depende de casamento; a união estável já é reconhecida como entidade familiar (CF/88, art. 226, § 3º).
- E: a guarda compartilhada não define a família mosaico, que se caracteriza pelo novo núcleo com filhos de vínculos anteriores e pelos laços de convivência e afeto.
Dica: família mosaico é a que reúne filhos de relações anteriores em um novo núcleo; o critério é o novo núcleo e a convivência, não a adoção ou a guarda.
Fundamentos: CF/88, art. 226 (proteção à família e reconhecimento da união estável) · Conceito doutrinário de família mosaico ou reconstituída
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV DPE/MT 2015 (Psicólogo), questão 65, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.