Questão 49 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura
O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional em seu salário, em função do grau de insalubridade.
A fixação do adicional por motivo de exposição de trabalhadores à insalubridade, quando impraticável sua eliminação ou neutralização, é incumbência
- A) do engenheiro de segurança do trabalho.
- B) do médico do trabalho.
- C) do perito de sindicato trabalhista.
- D) da autoridade regional competente.
- E) do perito de delegacias regionais do trabalho.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (INEA 2013).
Comentário
Gabarito: D.
Comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou de médico do trabalho, e sendo impraticável eliminá-la ou neutralizá-la, cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador fixar o adicional devido aos trabalhadores expostos, conforme a regulamentação das atividades insalubres. Por isso a alternativa D é a correta.
A pegadinha é confundir quem avalia com quem decide:
- (A) Engenheiro de segurança do trabalho e (B) médico do trabalho: são os profissionais que elaboram o laudo que comprova a insalubridade, mas não fixam o adicional.
- (C) Perito de sindicato trabalhista: não tem essa atribuição.
- (E) Perito de delegacia regional do trabalho: pode realizar perícia, mas a fixação do adicional é ato da autoridade regional competente, não do perito.
Dica: quem constata a insalubridade é o profissional técnico (laudo); quem fixa o adicional quando não há eliminação ou neutralização é a autoridade regional competente.
Fundamentos: Adicional de insalubridade · Competência para fixação do adicional (NR 15) · Diferença entre perícia técnica e decisão administrativa
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV INEA 2013 (Engenheiro em Segurança do Trabalho), questão 49, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.