Questão 35 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura
De acordo com a composição atual de encargos sociais vigente do Sinapi, fazem parte dos encargos sociais devidos ao pagamento da mão de obra:
- A) INSS e EPI;
- B) IRPJ e FGTS;
- C) vale-transporte e aviso prévio (indenizado ou trabalhado);
- D) aviso prévio (indenizado ou trabalhado) e 13º salário;
- E) auxílio-enfermidade e vale-refeição.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (PC/RJ 2021).
Comentário
Gabarito: D.
Os encargos sociais do Sinapi são percentuais que incidem sobre a remuneração da mão de obra e fazem parte da composição de custo da hora trabalhada. O aviso prévio (indenizado ou trabalhado) e o 13º salário integram essa composição, e por isso a alternativa D está correta.
Nas demais, há ao menos um item que não é encargo social:
- A) EPI é equipamento de proteção individual, custo próprio da mão de obra que não é encargo social incidente sobre a remuneração.
- B) IRPJ é imposto sobre o lucro da empresa, e não encargo trabalhista incidente sobre a folha. O FGTS é encargo, mas o IRPJ torna a alternativa errada.
- C) Vale-transporte é benefício concedido ao trabalhador, e não encargo social incidente sobre a remuneração. O aviso prévio, isoladamente, é encargo, mas o vale-transporte torna a alternativa errada.
- E) Vale-refeição é benefício de alimentação, e não encargo social, o que basta para tornar a alternativa errada.
Dica: separe o que incide sobre a remuneração do trabalhador (encargos sociais) do que é benefício concedido ao empregado (alimentação, transporte), equipamento (EPI) ou tributo sobre o lucro da empresa (IRPJ).
Fundamentos: Encargos sociais do Sinapi sobre mão de obra · Diferença entre encargo social, benefício e tributo · Composição de custos de mão de obra em obras
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV PC/RJ 2021 (Engenharia Civil), questão 35, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.