Questão 72 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Engenharia e arquitetura
Um perito, no exercício profissional, pode ser solicitado a emitir parecer acerca de questões trabalhistas, tais como assuntos envolvendo laudos de insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial.
Atualmente no Brasil, para o trabalhador contratado pela CLT, é correto afirmar que:
- A) a insalubridade grau baixo é calculada como 20% do saláriobase;
- B) a insalubridade grau médio é calculada como 30% do saláriobase;
- C) a insalubridade grau máximo é calculada como 40% do salário-base;
- D) a periculosidade é calculada como 30% do salário-base;
- E) a periculosidade é calculada como 40% do salário-base.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (PC/RJ 2021).
Comentário
Gabarito: D.
Na CLT, o adicional de insalubridade é de 10%, 20% ou 40% do salário-mínimo da região, conforme o grau mínimo, médio ou máximo (CLT, art. 192). O adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações, prêmios ou participações nos lucros (CLT, art. 193, §1º). Portanto, a alternativa D está correta.
- (A) O grau mínimo (baixo) de insalubridade é de 10%; 20% é o percentual do grau médio.
- (B) O grau médio é de 20%, e não de 30%.
- (C) O percentual do grau máximo (40%) está certo, mas a base de cálculo é o salário-mínimo da região, e não o salário-base.
- (E) A periculosidade é de 30%, e não de 40%.
Dica: insalubridade: 10%, 20% e 40% sobre o salário-mínimo; periculosidade: 30% sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações, prêmios e participações nos lucros.
Fundamentos: Adicional de insalubridade (CLT, art. 192) · Adicional de periculosidade de 30% (CLT, art. 193) · Base de cálculo de cada adicional
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV PC/RJ 2021 (Engenharia Civil), questão 72, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.