Questão 32 · Legislação Específica: Normas internas e códigos de ética do órgão
Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue os itens a seguir.
A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão, em concurso ou processo seletivo destinado à premiação de qualquer natureza não está condicionada à autorização prévia desse tribunal superior.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item está incorreto porque, de acordo com o Código de Conduta do STJ, a participação de servidores em nome do órgão em concursos ou processos seletivos que visem à premiação de qualquer natureza está, sim, condicionada à autorização prévia do tribunal. O Código de Conduta do STJ estabelece que o servidor deve buscar autorização para representar o tribunal em eventos ou atividades que possam gerar algum tipo de reconhecimento ou premiação, garantindo a transparência e evitando conflitos de interesse ou uso indevido da imagem institucional. A ausência dessa autorização prévia configura uma violação das normas de conduta, que buscam preservar a integridade e a reputação do STJ. Portanto, a afirmação de que "não está condicionada" torna o item errado.
Fundamentos: Código de Conduta do STJ (art. 10, inciso VI, alínea 'b', ou dispositivo similar que trate da representação institucional e autorização para premiações)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário), questão 32, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.