Questão 33 · Legislação Específica: Normas internas e códigos de ética do órgão
Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue os itens a seguir.
Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoramento do Código de Conduta do STJ.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item está incorreto porque atribui à Ouvidoria uma competência que, na verdade, pertence à Comissão de Ética do STJ.
De acordo com o Código de Conduta do Superior Tribunal de Justiça, é responsabilidade da Comissão de Ética, e não da Ouvidoria, submeter à Presidência do Tribunal sugestões para o aprimoramento do referido código. A banca cometeu um erro clássico ao trocar as atribuições entre órgãos distintos para confundir o candidato.
Enquanto a Ouvidoria atua como um canal de comunicação com a sociedade, recebendo manifestações diversas, a gestão e a proposição de melhorias no Código de Conduta são tarefas específicas da Comissão de Ética.
Dica: Questões sobre regimentos e códigos de conduta frequentemente trocam as competências entre diferentes órgãos (Comissão de Ética, Ouvidoria, Presidência etc.). Crie uma tabela ou mapa mental para fixar qual órgão é responsável por cada atribuição.
Fundamentos: Código de Conduta do STJ (Resolução STJ/GP n. 2/2021), art. 11, III
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário), questão 33, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.