Questão 92 · Direitos Humanos: Teoria geral dos direitos humanos
A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue os itens subsecutivos.
A terceira geração dos direitos humanos diz respeito aos direitos de titularidade coletiva, a exemplo da paz mundial e do meio ambiente equilibrado, consagrando o princípio da solidariedade.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto ao descrever a terceira geração dos direitos humanos. Essa geração é caracterizada pelos direitos de titularidade coletiva ou difusa, que transcendem o indivíduo e se voltam para a coletividade. São também conhecidos como direitos de solidariedade ou fraternidade. Exemplos clássicos incluem o direito à paz, ao desenvolvimento, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à autodeterminação dos povos e à comunicação. Eles surgem em um contexto pós-Segunda Guerra Mundial e com o avanço da globalização, buscando proteger bens e valores que afetam a humanidade como um todo, consolidando o princípio da solidariedade entre os povos e as nações. As duas primeiras gerações focam, respectivamente, nos direitos civis e políticos (liberdade) e nos direitos sociais, econômicos e culturais (igualdade).
Fundamentos: Teoria das gerações dos direitos humanos (doutrina)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia Judicial), questão 92, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.