Teoria geral dos direitos humanos: questões comentadas
31 questões de Direitos Humanos sobre Teoria geral dos direitos humanos, de provas de TRF6, PRF, PM/PA, MP/PA, MP/AP, PM/TO. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Para que sejam bem compreendidas e combatidas todas as formas de racismo e de discriminação racial, a legislação brasileira, as convenções internacionais e a doutrina especializada elaboraram diversos conceitos, os…Resolver e ver o comentário →São características dos direitos fundamentais a historicidade, a imprescritibilidade e a relatividade.Resolver e ver o comentário →As chamadas gerações ou dimensões dos direitos fundamentais sucedem-se, ao longo do tempo, de modo substitutivo.Resolver e ver o comentário →As revoluções liberais inglesa, americana e francesa, e suas respectivas declarações de direitos constituem importantes marcos históricos de afirmação dos direitos humanos.Resolver e ver o comentário →A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão contempla direitos de primeira e de terceira geração, mas não trata de direitos de segunda geração.Resolver e ver o comentário →Entre as características dos direitos fundamentais citam-se o seu caráter absoluto, bem como a expansividade e a universalidade.Resolver e ver o comentário →Admite-se a negociação de efeitos patrimoniais, de forma temporária, dos direitos fundamentais.Resolver e ver o comentário →O direito ao meio ambiente equilibrado está previsto na ordem internacional desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos.Resolver e ver o comentário →Conforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões, a liberdade de expressão é um direito de primeira geração ou dimensão.Resolver e ver o comentário →A liberdade de expressão é um direito fundamental absoluto.Resolver e ver o comentário →A terceira geração dos direitos humanos diz respeito aos direitos de titularidade coletiva, a exemplo da paz mundial e do meio ambiente equilibrado, consagrando o princípio da solidariedade.Resolver e ver o comentário →A eficácia horizontal dos direitos humanos, sob o ângulo da função de defesa desses direitos, refere-se à proteção na relação entre Estados soberanos.Resolver e ver o comentário →A primeira afirmação histórica dos direitos humanos coincide com a internacionalização desses direitos, materializada por meio da DUDH, também denominada Declaração de Paris, no contexto da criação da ONU.Resolver e ver o comentário →No contexto dos direitos humanos, paz não se resume à ausência de guerra ou de violência física.Resolver e ver o comentário →Duas características inerentes à definição e à aplicação dos direitos humanos sãoResolver e ver o comentário →Com relação aos conceitos gerais acerca do direito antidiscriminatório, julgue os itens a seguir. I A igualdade está expressa, como princípio constitucional, no dispositivo que prevê a igualdade de todos perante a lei…Resolver e ver o comentário →Os direitos humanos se apresentam como uma complexa estrutura de valores, normas e princípios que são estabelecidos e afirmados em determinada conjuntura jurídica. Na atualidade, há um conjunto de princípios que se…Resolver e ver o comentário →Os direitos humanos originaram-se a partir da concepção dos direitos naturais em uma dimensão do homem racional construído nas bases do período histórico do Iluminismo e que existem independentemente de norma ou regra…Resolver e ver o comentário →O Decreto n.º 7.037/2009, que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos, corroborando o compromisso do Estado brasileiro com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e demais pactos correlatos a esse…Resolver e ver o comentário →O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), já tendo sido reconhecido como um direito fundamental pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A…Resolver e ver o comentário →A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência possui status supraconstitucional no ordenamento pátrio, sendo um exemplo de instrumento normativo internacional de caráter inclusivo adotado pelo…Resolver e ver o comentário →A Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos primeiros instrumentos normativos gerais de direitos humanos adotados por uma organização internacional, destacou-se pelo fato de comportar a ideia de dignidade da…Resolver e ver o comentário →Com relação ao exercício do direito à autodeterminação pelos povos indígenas, assinale a opção correta, conforme a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.Resolver e ver o comentário →Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como ideal a prática costumeira entre os povos e as nações de importantes valores para a sociedade, é correto afirmar que o documento, no Brasil, tem…Resolver e ver o comentário →Entre os princípios gerais previstos no texto da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência inclui-se, expressamente, o princípioResolver e ver o comentário →A respeito dos marcos históricos, fundamentos e princípios dos direitos humanos, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →As medidas de discriminação reversa que, com o objetivo de proteger grupos historicamente discriminados ou vulneráveis, promovem políticas compensatórias focais são denominadasResolver e ver o comentário →A Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres, em 1995, e a Plataforma de Ação de Beijing, de 2015, apresentam eixos abrangentes e norteadores para a alteração da situação das mulheres…Resolver e ver o comentário →Os direitos humanos são concebidos como indivisíveis e universais: basta ser pessoa para ser titular de direitos e dotado de dignidade. Por sua vez, o conceito de cidadania representa ponto fulcral na realização da…Resolver e ver o comentário →A respeito da teoria da margem da apreciação nacional, considere as seguintes asserções. I A teoria da margem da apreciação nacional poderá ser utilizada em substituição ao princípio da proporcionalidade. II A…Resolver e ver o comentário →No que se refere aos direitos humanos e à sua história, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →