Questão 33 · Direitos Humanos: Teoria geral dos direitos humanos
Texto associado à questão
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue os itens a seguir.
“A: — O que é um gazebo? B: — Um gazebo é um gazebo.”
São características dos direitos fundamentais a historicidade, a imprescritibilidade e a relatividade.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto ao elencar características essenciais dos direitos fundamentais.
Historicidade: Os direitos fundamentais não surgem de uma vez, mas são construções históricas, resultado de lutas sociais e conquistas progressivas ao longo do tempo. Eles evoluem e se adaptam às necessidades de cada época e sociedade.
Imprescritibilidade: Significa que os direitos fundamentais não se perdem pelo não uso ou pelo decurso do tempo. Eles podem ser exercidos a qualquer momento, independentemente de quanto tempo tenha passado desde sua positivação ou reconhecimento.
Relatividade: Embora sejam fundamentais, os direitos não são absolutos. Eles podem ser limitados ou ponderados diante de outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos. Não há direito ilimitado; todos encontram limites em outros direitos ou no interesse público, devendo ser interpretados e aplicados de forma harmoniosa.
Dessa forma, as características apresentadas no item refletem a compreensão doutrinária consolidada sobre os direitos fundamentais.
Fundamentos: Doutrina majoritária sobre Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário), questão 33, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.