Questão 32 · Direitos Humanos: Teoria geral dos direitos humanos
Texto associado à questão
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue os itens a seguir.
“A: — O que é um gazebo? B: — Um gazebo é um gazebo.”
As chamadas gerações ou dimensões dos direitos fundamentais sucedem-se, ao longo do tempo, de modo substitutivo.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item afirma que as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais sucedem-se de modo substitutivo. Essa afirmação está incorreta. A teoria das gerações (ou dimensões) dos direitos fundamentais defende que esses direitos não se substituem, mas sim se acumulam e se complementam ao longo do tempo. As primeiras gerações (liberdades civis e políticas) não são eliminadas com o surgimento das segundas (direitos sociais, econômicos e culturais) ou das terceiras (direitos difusos e coletivos, como o direito ao meio ambiente equilibrado). Pelo contrário, todas coexistem e se reforçam mutuamente, formando um corpo de direitos que se expande e se aperfeiçoa continuamente. A ideia é de adição e não de substituição.
Fundamentos: Teoria das gerações/dimensões dos direitos fundamentais
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário), questão 32, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.