Questão 39 · Direitos Humanos: Teoria geral dos direitos humanos
Em relação à liberdade de expressão, julgue os itens subsequentes.
Conforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões, a liberdade de expressão é um direito de primeira geração ou dimensão.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO. A classificação dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões é uma forma didática de compreender a evolução histórica e o conteúdo desses direitos. Os direitos de primeira geração, também conhecidos como direitos civis e políticos, são aqueles que surgiram no contexto das revoluções liberais dos séculos XVII e XVIII. Eles representam uma limitação ao poder do Estado e garantem as liberdades individuais, como a vida, a liberdade, a propriedade e a participação política. A liberdade de expressão, ao lado de outros direitos como a liberdade de pensamento, de reunião e de associação, é um exemplo clássico de direito de primeira geração, pois visa proteger o indivíduo da intervenção estatal e assegurar sua autonomia na manifestação de ideias e opiniões.
Fundamentos: Teoria Geral dos Direitos Humanos (Classificação em Gerações/Dimensões)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Diversos cargos), questão 39, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.