Questão 56 · Direitos Humanos: Teoria geral dos direitos humanos
As medidas de discriminação reversa que, com o objetivo de proteger grupos historicamente discriminados ou vulneráveis, promovem políticas compensatórias focais são denominadas
- A) liberdade de consciência.
- B) ações afirmativas.
- C) movimentos raciais.
- D) segregação positiva.
- E) igualdades materiais.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (DPE/PE 2018).
Comentário
Gabarito: B.
A alternativa B está correta. As ações afirmativas são medidas de discriminação reversa ou positiva que buscam compensar desigualdades históricas e proteger grupos vulneráveis, por meio de políticas focais, como cotas e reservas de vagas. Elas concretizam o princípio da igualdade material, e não apenas formal.
As demais alternativas erram:
- A: liberdade de consciência é direito individual de crença e convicção, sem relação com políticas compensatórias.
- C: movimentos raciais são grupos sociais organizados, e não a denominação técnica das medidas.
- D: segregação positiva não é termo técnico consagrado; a expressão correta é ação afirmativa.
- E: igualdade material é o princípio que fundamenta as ações afirmativas, e não o nome das medidas em si.
Dica: igualdade material fundamenta a medida, mas o nome das políticas compensatórias focais é ação afirmativa.
Fundamentos: CF/88, art. 5º, caput (princípio da igualdade) · Conceito doutrinário de ações afirmativas (igualdade material)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe DPE/PE 2018 (Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE – I “A”), questão 56, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.