Questão 45 · Administração Geral e Pública: Ética no serviço público
Na implementação de mecanismos de controle, é importante, entre outros aspectos, a identificação de situações em que um agente público confunde as finalidades públicas e privadas, priorizando proveitos pessoais e, consequentemente, comprometendo o benefício coletivo e desempenho da função pública.
Uma tal situação envolve a existência de
- A) assimetria informacional.
- B) conflito de interesse.
- C) informação privilegiada.
- D) risco moral.
- E) seleção adversa.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (ALE/MA 2023).
Comentário
Gabarito: B.
O conflito de interesses é a situação em que o interesse público se confronta com interesses privados do agente público, podendo comprometer o interesse coletivo ou influenciar de modo impróprio o desempenho da função pública (conceito da Lei nº 12.813/2013). O enunciado descreve o agente que confunde finalidades públicas e privadas e prioriza proveitos pessoais em prejuízo do benefício coletivo, o que é exatamente isso.
Por que as outras estão erradas:
- A) assimetria informacional é a diferença de informação entre as partes de uma relação; não trata da confusão entre interesse público e privado do agente.
- C) informação privilegiada é o acesso a dados não públicos; pode ser um meio de gerar conflito, mas o enunciado descreve a situação mais ampla de sobreposição de interesses, e não o uso de determinada informação.
- D) risco moral é a mudança de comportamento de quem, protegido contra perdas, assume mais riscos depois de firmado o contrato; não é a priorização de proveito pessoal sobre o interesse público.
- E) seleção adversa é o problema de escolha anterior ao contrato causado por assimetria de informação; não descreve a conduta do agente no exercício da função.
Dica: agente que coloca o interesse particular acima do interesse coletivo no exercício da função pública está em conflito de interesses.
Fundamentos: Lei nº 12.813/2013 · Conflito de interesses · Ética no serviço público
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV ALE/MA 2023 (Técnico de Gestão Administrativa - Administrador), questão 45, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.