Defesa do consumidor em juízo: questões comentadas
6 questões de Direito do Consumidor sobre Defesa do consumidor em juízo, de provas de TJ/PA, MP/PI, DPE/AL, DPE/PE. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
A respeito das infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No que se refere à defesa do consumidor em juízo e a assuntos relacionados a esse tema, assinale a opção correta, considerando as normas do CDC e o entendimento do STJ.Resolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em ação coletiva que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, há a possibilidade de conversão dessa obrigação em pagamento de indenização por…Resolver e ver o comentário →A respeito do ajuizamento de ação civil pública pela Defensoria Pública para tutela de defesa de interesses individuais homogêneos de consumidores, assinale a opção correta de acordo com o entendimento jurisprudencial…Resolver e ver o comentário →Conforme previsão expressa no CDC, possuem legitimidade para firmar convenção coletiva de consumo apenas asResolver e ver o comentário →No que se refere à defesa do consumidor, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →