Precedentes e incidentes: questões comentadas
6 questões de Direito Processual Civil sobre Precedentes e incidentes, de provas de STJ, TJDFT, MPC/PA, DPE/AL. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Uma vez apreciado o incidente de arguição de inconstitucionalidade e declarada a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo do poder público, o julgamento do caso concreto anteriormente sobrestado por uma das…Resolver e ver o comentário →É incabível a instauração de IRDR caso um dos tribunais superiores, no âmbito de suas respectivas competências, já tenha afetado recurso para definição de tese sobre questão de direito material ou processual repetitiva.Resolver e ver o comentário →O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), diante da multiplicidade de recursos especiais fundados em idêntica questão de direito, selecionou dois recursos e os remeteu ao STJ para fins de…Resolver e ver o comentário →Gradativamente, o direito brasileiro foi adotando diversos instrumentos de uniformização jurisprudencial, para incrementar a cognoscibilidade do ambiente normativo brasileiro e, consequentemente, reduzir o grande…Resolver e ver o comentário →Acerca dos efeitos de decisão proferida em incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Determinado recurso especial que diz respeito a uma relevante questão de direito, com grande repercussão jurídica, econômica e política, mas sem repetição em múltiplos processos, foi distribuído para determinada turma…Resolver e ver o comentário →