Questão 34 · Legislação de Trânsito: Infrações e penalidades
A conduta do pedestre de atravessar pistas de rolamento em viadutos, pontes ou túneis onde não existe permissão para tanto caracteriza infração de trânsito
- A) leve, com pena de repreensão.
- B) leve, com pena de multa no mesmo valor atribuído à infração de natureza leve.
- C) leve, com pena de multa em 50% do valor da infração de natureza leve.
- D) média, com pena de multa em 50% do valor da infração de natureza média.
- E) grave, com pena de multa em 50% do valor da infração de natureza grave.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PREF/BARRA/COQUEIROS 2020).
Comentário
Gabarito: C.
O enunciado trata da conduta de pedestre que atravessa pistas de rolamento em viadutos, pontes ou túneis sem permissão. O art. 254, II, do CTB proíbe essa conduta: "cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão". O próprio dispositivo classifica a infração como leve e fixa a penalidade de "multa, em 50% (cinqüenta por cento) do valor da infração de natureza leve". A alternativa C reúne exatamente essas duas informações.
As demais alternativas estão erradas:
- A: a penalidade para pedestre é multa, não repreensão.
- B: a multa é de 50% do valor da leve, não o mesmo valor.
- D: a infração não é média.
- E: a infração não é grave.
Dica: nas infrações de pedestre do art. 254, a pena de multa costuma ser fixada em percentual (50%) do valor da infração leve. Não confunda com as infrações de veículo do art. 181, que têm gravidade e penalidades próprias.
Fundamentos: CTB, art. 254, II · CTB, art. 254 (penalidade: multa de 50% do valor da infração leve)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PREF/BARRA/COQUEIROS 2020 (Diversos cargos), questão 34, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.