Infrações e penalidades: questões comentadas
39 questões de Legislação de Trânsito sobre Infrações e penalidades, de provas de PRF, DPE/RO, Pref. Paulínia, PREF/BARRA/COQUEIROS. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
A aferição de peso de veículos pela verificação de documentos deve ocorrer de modo subsidiário, quando da impossibilidade de se proceder à fiscalização de peso dos veículos por equipamento de pesagem.Resolver e ver o comentário →Considere que, durante o deslocamento em uma rodovia federal, um policial rodoviário federal tenha presenciado um condutor realizando uma ultrapassagem pela contramão em local sinalizado com linha dupla contínua e que…Resolver e ver o comentário →Em situações específicas, elencadas no CTB e tidas como de reduzido impacto para a sociedade, o agente de autoridade de trânsito poderá aplicar advertência por escrito ao condutor infrator, podendo, ainda, em…Resolver e ver o comentário →O AIT deverá ser arquivado e seu registro deverá ser julgado insubsistente se apresentar, entre outros exemplos, rasuras, uso de corretivos e erros na aposição da data, do local ou da identificação do veículo.Resolver e ver o comentário →A NA poderá ser feita por via postal ou por sua inserção no Sistema de Notificação Eletrônica, entretanto, a não expedição da NA no prazo máximo de trinta dias ensejará a insubsistência e o posterior arquivamento do AIT.Resolver e ver o comentário →Quando uma infração for de responsabilidade do condutor e ele não for identificado no ato de cometimento da infração, a NA deverá ser acompanhada do formulário de identificação do condutor infrator (FICI); e, nesse…Resolver e ver o comentário →Caso um condutor que esteja com o direito de dirigir suspenso conduza qualquer veículo automotor, ele poderá ser punido com a cassação do seu documento de habilitação.Resolver e ver o comentário →Em rodovias federais, na fiscalização de peso dos veículos por balança rodoviária, é admitida a tolerância de 12,5 % sobre os limites de peso regulamentares por eixo de veículos transmitidos à superfície das vias…Resolver e ver o comentário →Excetuados os produtos perigosos e a critério do policial rodoviário federal, desde que observadas as condições de segurança, produtos perecíveis e cargas vivas podem ser dispensados do remanejamento ou transbordo em…Resolver e ver o comentário →Infração de trânsito concomitante é aquela em que o cometimento de uma infração tem como pressuposto o cometimento de outra.Resolver e ver o comentário →A fiscalização de trânsito por videomonitoramento independe de sinalização na via e, em caso de infração, a autoridade ou o agente de trânsito responsável pela lavratura de auto de infração deve indicar, no campo…Resolver e ver o comentário →Acidentes que provoquem danos ao patrimônio público em trechos rodoviários sob concessão devem ser considerados acidentes relevantes, desde que não haja outras circunstâncias envolvidas.Resolver e ver o comentário →Todo acidente de que resulte mais de uma vítima é considerado acidente grave.Resolver e ver o comentário →A definição do fator principal do acidente pode ser presumida, não sendo obrigatória a análise de vestígios.Resolver e ver o comentário →Devido à sua natureza, o acidente ocorrido nessa situação hipotética deve ser registrado por meio de declaração de acidente de trânsito (DAT).Resolver e ver o comentário →Para a PRF, o passageiro, devido às condições apresentadas, deve ser registrado como ileso.Resolver e ver o comentário →Para a PRF, o motorista, devido às condições apresentadas, deve ser registrado como vítima com lesões graves.Resolver e ver o comentário →Para a PRF, o cavalo deve ser registrado como vítima com lesões graves.Resolver e ver o comentário →Esse evento deve ser classificado como colisão com objeto em movimento.Resolver e ver o comentário →A presença do animal na pista pode ser considerada uma circunstância presumível desse acidente.Resolver e ver o comentário →Conforme regramento do Código de Trânsito Brasileiro, o policial rodoviário deverá submeter ao teste de etilômetro somente o condutor que apresentar um conjunto de sinais de alteração da capacidade psicomotora.Resolver e ver o comentário →O embarcador será responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total do veículo caso, simultaneamente, ele seja o único remetente da carga e o peso declarado…Resolver e ver o comentário →As penalidades aplicadas pela autoridade de trânsito prescindem do julgamento da consistência do auto de infração de trânsito.Resolver e ver o comentário →Ainda que não haja interposição de recurso contra a penalidade de suspensão do direito de dirigir, a autoridade de trânsito deve notificar o infrator para entregar sua carteira nacional de habilitação até a data do…Resolver e ver o comentário →Somente em caso de infração de natureza leve é permitida a substituição da multa pela advertência por escrito, exigindo-se, ainda, que o infrator não seja reincidente, na mesma infração, nos últimos doze meses.Resolver e ver o comentário →Em caso de substituição da multa pela advertência por escrito, não haverá o cômputo dos pontos na carteira nacional de habilitação referentes à infração.Resolver e ver o comentário →A frequência obrigatória em curso de reciclagem se aplica quando o direito de dirigir do condutor for suspenso, mas não quando for verificado que o condutor coloca em risco a segurança do trânsito.Resolver e ver o comentário →A utilização de sistema móvel para a autuação de infração constatada por um policial rodoviário federal depende de conexão com a Internet, sendo vedada a lavratura de forma off-line.Resolver e ver o comentário →O motorista de uma ambulância passou sobre uma poça de lama e, propositalmente, arremessou água com detritos sobre pedestres que estavam em um ponto de ônibus. Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, essa conduta do…Resolver e ver o comentário →A conduta do pedestre de atravessar pistas de rolamento em viadutos, pontes ou túneis onde não existe permissão para tanto caracteriza infração de trânsitoResolver e ver o comentário →Tiago, motorista do Poder Público, trafegava a 130 Km/h em rodovia federal cujo limite é de 110 Km/h. Mário, agente de trânsito, ao flagrar a situação, deverá:Resolver e ver o comentário →Desobedecer às ordens de uma autoridade competente de trânsito consiste em uma infração de natureza:Resolver e ver o comentário →Roberto, motorista, resolveu apostar corrida em via pública com Cláudia. Ambos incidiram em uma infração gravíssima prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro. A alternativa que dispõe corretamente acerca do valor da…Resolver e ver o comentário →A situação abaixo que corresponde a uma infração de natureza gravíssima:Resolver e ver o comentário →Rogério, motorista da Defensoria Pública, ao conduzir veículo oficial em via pública, percebe que este parou em razão de falta de combustível. O agente de trânsito que testemunhou o ocorrido deverá tomar a seguinte…Resolver e ver o comentário →Marcela, motorista de órgão público, conduzia veículo oficial sem cinto de segurança. A conduta de Marcela deve ser enquadrada na seguinte modalidade de infração:Resolver e ver o comentário →Vicente, Guarda Civil Municipal de Guaraibú, flagrou Marco, Secretário Público Municipal, dirigindo carro sem cinto de segurança. Nesse caso, Vicente deve:Resolver e ver o comentário →Maria e seus dois filhos menores de idade saem para dar uma volta de carro pela cidade. Antes de sair de casa, Maria colocou o filho menor de 2 anos na cadeirinha e o outro filho, de 7 anos, no banco de trás do…Resolver e ver o comentário →No dia do aniversário de seu filho de 5 anos, Marcos resolve levar o filho ao shopping para que o menor escolha seu presente. Sendo assim, Marcos coloca o capacete em si, no seu filho, e sai de moto em direção ao…Resolver e ver o comentário →