Questão 38 · Direito Tributário: Espécies tributárias
Em direito tributário, um fato gerador pode ser continuado, instantâneo ou de período. São exemplos de tributos com fato gerador continuado
- A) o imposto predial e territorial urbano (IPTU), quanto à propriedade de imóvel, e o imposto sobre produtos industrializados (IPI), quanto à saída de produto industrializado de estabelecimento industrial.
- B) o imposto sobre produtos industrializados (IPI), quanto à saída de produto industrializado de estabelecimento industrial, e o imposto de renda, quanto aos rendimentos anuais.
- C) o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), quanto à propriedade de veículo, e o imposto de renda, quanto aos rendimentos anuais.
- D) o imposto predial e territorial urbano (IPTU), quanto à propriedade de imóvel, e o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), quanto à propriedade de veículo.
- E) o imposto de renda, quanto aos rendimentos anuais, e o imposto predial e territorial urbano (IPTU), quanto à propriedade de imóvel.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PREF/BARRA/COQUEIROS 2020).
Comentário
Gabarito: D.
O fato gerador continuado é aquele que se prolonga no tempo por manter-se uma situação jurídica ou de fato, como a propriedade. O IPTU (propriedade de imóvel) e o IPVA (propriedade de veículo) são exemplos. Por isso a alternativa D está correta.
O fato gerador instantâneo ocorre em um momento determinado, como a saída do produto industrializado do estabelecimento (IPI). O fato gerador de período (complexivo) é aquele apurado ao longo de um intervalo de tempo, como o imposto de renda sobre os rendimentos anuais.
- A: errada. O IPI na saída do produto é instantâneo.
- B: errada. O IPI é instantâneo e o IR sobre rendimentos anuais é de período.
- C: errada. O IR sobre rendimentos anuais é de período, e não continuado.
- E: errada. O IR sobre rendimentos anuais é de período, e não continuado.
Dica: distinga fato gerador continuado (situação que se prolonga, como a propriedade) de fato gerador de período (apuração em intervalo, como a renda anual) e de fato gerador instantâneo (ocorre em um momento, como a saída do produto).
Fundamentos: CTN, art. 116 (momento da ocorrência do fato gerador em situações de fato e de direito) · Classificação doutrinária dos fatos geradores: instantâneo, continuado e de período
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PREF/BARRA/COQUEIROS 2020 (Diversos cargos), questão 38, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.