Questão 64 · Legislação Específica: Lei orgânica, regimento e estrutura do órgão
Com relação às rotinas operacionais da PRF, julgue os itens que se seguem.
O gerenciamento e controle de manifestações sociais ocorridas ao longo de rodovias federais, como, por exemplo, movimentos de reforma agrária e bloqueio de vias por caminhoneiros, é atribuição de equipe própria, nos termos de protocolo e normatizações específicos.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PRF 2020).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto ao afirmar que o gerenciamento e controle de manifestações sociais em rodovias federais é atribuição da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio de equipe própria e conforme protocolos específicos. A PRF possui competência para atuar na segurança pública e no policiamento ostensivo das rodovias federais, o que inclui a gestão de eventos que possam comprometer a fluidez e a segurança do trânsito, como bloqueios e manifestações. Essa atuação é fundamental para garantir a ordem pública e o direito de ir e vir dos cidadãos, ao mesmo tempo em que se busca mediar conflitos e assegurar o direito de manifestação, dentro dos limites legais. A existência de equipes especializadas e protocolos é uma prática comum em órgãos de segurança para lidar com situações complexas e sensíveis como essas.
Fundamentos: Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), art. 20, III · Decreto nº 1.655/1995 (Estrutura da PRF), art. 2º, I e III
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PRF 2020 (Cargo: Policial Rodoviário Federal), questão 64, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.