Questão 32 · Direito Penal: Iter criminis, tentativa e consumação
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue os itens a seguir.
O iter criminis é composto por fases, entre as quais se inclui a fase de execução, que consiste no ato de separar os meios necessários para a consecução do plano delituoso.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PRF 2020).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O iter criminis (caminho do crime) é composto por quatro fases: cogitação, atos preparatórios, execução e consumação. A fase de execução consiste na prática dos atos que dão início à realização do verbo nuclear do tipo penal, ou seja, a conduta que efetivamente ataca o bem jurídico tutelado.
A afirmação do item está incorreta ao descrever a fase de execução como o ato de "separar os meios necessários para a consecução do plano delituoso". Essa descrição, na verdade, refere-se aos atos preparatórios, que são as ações destinadas a criar as condições favoráveis para a prática do crime, como a aquisição de instrumentos ou a elaboração de um plano. A execução, por sua vez, é o início da agressão ao bem jurídico.
Fundamentos: Conceito doutrinário de *iter criminis*
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PRF 2020 (Cargo: Policial Rodoviário Federal), questão 32, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.