Questão 23 · Legislação de Trânsito: Processo administrativo de trânsito
Quanto ao levantamento e à avaliação no local de acidente, julgue os itens a seguir.
Problemas na via verificados durante a avaliação de um acidente deverão ser comunicados à chefia imediata.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PRF 2020).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto. Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não preveja expressamente no Art. 328, Art. 271 ou Art. 40 a obrigatoriedade de comunicar problemas na via à chefia imediata, essa é uma prática operacional padrão e uma conduta esperada de qualquer agente público que atua na fiscalização e atendimento de acidentes de trânsito.
Problemas na via, como buracos, sinalização deficiente ou outros fatores que possam ter contribuído para o acidente ou que representem risco à segurança viária, devem ser reportados para que as medidas corretivas sejam tomadas. Essa comunicação é essencial para a gestão da segurança no trânsito e para evitar novos acidentes. A questão aborda um aspecto prático e de procedimento interno das instituições fiscalizadoras, que visa à melhoria contínua das condições das vias e à segurança dos usuários.
Fundamentos: CTB (conceito de segurança viária e dever de fiscalização)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PRF 2020 (Cargo: Policial Rodoviário Federal), questão 23, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.