Questão 18 · Legislação de Trânsito: Processo administrativo de trânsito
Quanto a acidentes de trânsito em rodovia de responsabilidade da PRF, julgue os itens subsequentes.
Se veículo da PRF envolver-se em um acidente, o seu condutor deverá fazer a comunicação por escrito, com a descrição dos fatos, caso tenha condições físicas para tanto.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PRF 2020).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto. Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não detalhe especificamente o procedimento para acidentes envolvendo veículos da PRF, a prática administrativa e as normas internas da corporação exigem que o condutor, se em condições físicas, comunique por escrito o ocorrido, descrevendo os fatos. Essa comunicação é fundamental para a apuração das circunstâncias do acidente, a responsabilização e os procedimentos administrativos subsequentes, garantindo a transparência e a correta gestão do patrimônio público.
Dica: Em questões que envolvem procedimentos internos de órgãos, e não há previsão expressa em lei geral, a tendência é que o item esteja correto se a conduta descrita for razoável e alinhada com princípios de administração pública, como a prestação de contas e a transparência.
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PRF 2020 (Cargo: Policial Rodoviário Federal), questão 18, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.