Questão 49 · Direito Penal: Teoria do crime: fato típico
Com relação a crimes e espécies de busca e apreensão, julgue os itens a seguir.
Ocorre crime culposo na modalidade negligência quando o agente age de forma descuidada, sem a cautela necessária, constituindo tal prática, portanto, um comportamento positivo, ativo.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PRF 2022).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O crime culposo, em suas modalidades de negligência, imprudência ou imperícia, caracteriza-se pela inobservância do dever de cuidado objetivo. A negligência, especificamente, é a falta de precaução, a desatenção, a omissão de um comportamento que era esperado e que poderia ter evitado o resultado danoso. Portanto, a negligência é um comportamento omissivo, ou seja, uma conduta negativa (deixar de fazer algo). A afirmação de que a negligência constitui um comportamento positivo, ativo, está incorreta. O comportamento positivo, ativo, é característico da imprudência (agir sem cautela, de forma precipitada).
Fundamentos: Conceito de crime culposo (negligência, imprudência e imperícia) na doutrina penal
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PRF 2022 (Policial Rodoviário Federal), questão 49, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.