Questão 83 · Contabilidade e Orçamento Público: Orçamento público e PPA/LDO/LOA
Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.
A técnica do orçamento base zero, amplamente utilizada no Brasil, é conhecida como uma metodologia que busca maior eficiência e racionalidade na alocação de recursos, partindo-se da necessidade de justificar todos os gastos a cada novo ciclo orçamentário.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item afirma que a técnica do orçamento base zero é "amplamente utilizada no Brasil". Essa afirmação está incorreta. Embora o orçamento base zero seja uma metodologia que busca maior eficiência e racionalidade na alocação de recursos, exigindo a justificação de todos os gastos a cada novo ciclo orçamentário, sua aplicação no Brasil não é ampla.
O modelo orçamentário predominante no Brasil é o orçamento-programa, que se baseia na vinculação entre planejamento e orçamento, com foco em programas, projetos e atividades. O orçamento base zero, por sua vez, é uma técnica que exige uma revisão completa de todas as despesas, independentemente de terem sido aprovadas em orçamentos anteriores, o que o torna complexo e de difícil implementação em larga escala na administração pública brasileira. Sua aplicação é pontual ou em áreas específicas, e não de forma generalizada.
Fundamentos: Conceitos de Orçamento Público · Orçamento-Programa
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Administrativa), questão 83, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.