Questão 90 · Contabilidade e Orçamento Público: Orçamento público e PPA/LDO/LOA
Acerca do orçamento público, bem como de suas técnicas e seus princípios, julgue os itens que se seguem.
O orçamento moderno tem a função principal de possibilitar aos órgãos de representação um controle político sobre as ações do Poder Executivo.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item afirma que a função principal do orçamento moderno é possibilitar aos órgãos de representação um controle político sobre as ações do Poder Executivo. Embora o controle político seja uma função importante e inerente ao orçamento, especialmente no contexto democrático, ele não é a função principal do orçamento moderno.
O orçamento moderno, em sua concepção mais ampla, tem como função principal a alocação eficiente de recursos públicos para atender às necessidades da sociedade, a estabilização econômica e a promoção do desenvolvimento. O controle político é um meio para garantir que essa alocação seja feita de forma transparente e responsável, mas não o fim último. A função principal é a gestão e o planejamento das finanças públicas para a consecução dos objetivos governamentais e o bem-estar social.
Fundamentos: Doutrina de Orçamento Público (funções do orçamento: alocativa, distributiva, estabilizadora)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contadoria), questão 90, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.