Questão 53 · Contabilidade e Orçamento Público: Orçamento público e PPA/LDO/LOA
O papel do Estado e sua atuação nas finanças públicas são explicados pelas funções econômicas por ele desempenhadas.
Assinale a opção que apresenta a correta definição para cada uma das funções econômicas indicadas.
- A) Alocativa: promove ajustamentos na alocação de recursos; distributiva: realiza ajustamentos na distribuição de renda; estabilizadora: mantém a estabilidade econômica.
- B) Alocativa: promove a alocação de recursos na distribuição de renda; distributiva: realiza o equilíbrio no balanço de pagamentos; estabilizadora: mantém a estabilidade no nível de preços.
- C) Alocativa: promove ajustamentos na alocação de recursos; produtiva: fomenta a geração de empregos; estabilizadora: mantém a estabilidade econômica.
- D) Distributiva: realiza ajustamentos na distribuição de renda; produtiva: fomenta a geração de empregos nos diversos segmentos de governo; estabilizadora: mantém a estabilidade econômica.
- E) Distributiva: realiza o equilíbrio no balanço de pagamentos; produtiva: fomenta a produção de bens de serviços nos diversos segmentos de governo; estabilizadora: mantém a estabilidade do nível de preços.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJ/PA 2020).
Comentário
Gabarito: A.
A classificação clássica das funções econômicas do Estado, associada a Musgrave, distingue três funções. A alocativa promove ajustamentos na alocação de recursos, por exemplo na oferta de bens públicos que o mercado não fornece de forma eficiente. A distributiva realiza ajustamentos na distribuição de renda e riqueza. A estabilizadora mantém a estabilidade econômica, por meio das políticas fiscal e monetária. A alternativa A reúne as três definições corretamente.
- (B) Erra ao dizer que a função alocativa promove a alocação de recursos "na distribuição de renda" (isso é a função distributiva) e ao atribuir à distributiva o equilíbrio do balanço de pagamentos, que não é seu objeto.
- (C) Traz uma função "produtiva", que não integra a classificação clássica das funções econômicas do Estado.
- (D) Também usa a função "produtiva", que não é clássica, e omite a alocativa.
- (E) Atribui à distributiva o equilíbrio do balanço de pagamentos, o que é incorreto, e traz a função "produtiva", que não é clássica.
Dica: são três funções clássicas: alocativa, distributiva e estabilizadora.
Fundamentos: Musgrave, Teoria das Finanças Públicas (funções alocativa, distributiva e estabilizadora)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJ/PA 2020 (Analista Judiciário – Área: Administrativa), questão 53, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.