Questão 36 · Contabilidade e Orçamento Público: Orçamento público e PPA/LDO/LOA
Após prever, para determinado período, um montante de R$ 550.000 de receitas, um ente público fixou despesas no mesmo valor. Ao final do exercício financeiro, o ente constatou que a realização das receitas havia superado em R$ 25.000 a previsão inicial e que, relativamente às despesas, R$ 10.000 não haviam sido executados.
Com base na situação hipotética apresentada, o resultado da execução orçamentária consiste em
- A) déficit de R$ 25.000, decorrente do confronto da realização da receita com a execução de despesas.
- B) superávit de R$ 35.000, decorrente do confronto da realização de receitas com a execução de despesas.
- C) superávit de R$ 25.000, decorrente do confronto da realização de receitas com a previsão orçamentária.
- D) superávit de R$ 25.000, decorrente do confronto da realização de receitas com a fixação de despesas.
- E) déficit de R$ 10.000, decorrente do confronto da fixação de despesas com a execução orçamentária.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRE/TO 2017).
Comentário
Gabarito: B.
O resultado da execução orçamentária confronta a receita realizada com a despesa executada.
- Receita realizada: 550.000 (previsão) + 25.000 (excesso) = R$ 575.000.
- Despesa executada: 550.000 (fixada) − 10.000 (não executada) = R$ 540.000.
- Resultado: 575.000 − 540.000 = superávit de R$ 35.000.
Erros das demais:
- (A) Indica déficit, mas receita realizada maior que despesa executada é superávit, e o valor de 25.000 não corresponde ao confronto correto.
- (C) Os 25.000 são só o excesso de arrecadação (realizada menos prevista), não o resultado; o resultado compara com a despesa executada, não com a previsão.
- (D) Os 25.000 aparecem ao confrontar receita realizada com a despesa fixada (575.000 − 550.000), mas a comparação certa é com a despesa executada.
- (E) Os 10.000 são a despesa fixada que não foi executada (economia de dotação), e não um déficit; confrontar fixação com execução não dá o resultado orçamentário.
Dica: resultado orçamentário = receita arrecadada − despesa executada; previsão e fixação não entram na conta.
Fundamentos: Lei 4.320/1964 — resultado orçamentário: confronto entre receita arrecadada e despesa executada · MCASP — apuração do resultado da execução orçamentária
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRE/TO 2017 (Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Contabilidade), questão 36, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.