Questão 31 · Direitos Humanos: Sistema global de proteção
Texto associado à questão
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue os itens a seguir.
“A: — O que é um gazebo? B: — Um gazebo é um gazebo.”
A DUDH rechaça todas as formas de escravidão, porém é silente quanto ao tráfico de pessoas escravizadas, o que se justifica pelo momento histórico de sua edição.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item afirma que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é silente quanto ao tráfico de pessoas escravizadas. Essa afirmação está incorreta. Embora a DUDH tenha sido elaborada em um contexto histórico específico (1948), ela é um documento abrangente que visa proteger a dignidade humana em todas as suas formas.
O Artigo 4º da DUDH estabelece claramente: "Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas." Portanto, a DUDH não apenas rechaça todas as formas de escravidão, como também proíbe expressamente o tráfico de escravos. A justificativa de que o silêncio se daria pelo momento histórico não se sustenta, pois o documento aborda diretamente a questão.
Fundamentos: Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), Art. 4º
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário), questão 31, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.