Sistema global de proteção: questões comentadas
20 questões de Direitos Humanos sobre Sistema global de proteção, de provas de STJ, TRF6, PF, PM/PA, DPE/PE, PJC/MT. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi instituído pelo Estatuto de Roma e possui competência para julgar crimes que atentam contra os Direitos Humanos. Assim, o TPI contribui para a proteção dos Direitos Humanos em…Resolver e ver o comentário →Em ação judicial envolvendo graves violações dos direitos humanos praticadas por agentes estatais, a defesa das vítimas sustentou que o caso deveria ser submetido tanto a mecanismos do Sistema Global das Nações Unidas…Resolver e ver o comentário →A DUDH assegura a todo ser humano o direito a uma nacionalidade e veda a sua supressão arbitrária.Resolver e ver o comentário →A DUDH rechaça todas as formas de escravidão, porém é silente quanto ao tráfico de pessoas escravizadas, o que se justifica pelo momento histórico de sua edição.Resolver e ver o comentário →Os objetivos e metas de desenvolvimento sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU são integrados e indivisíveis, de natureza global e levam em consideração as distintas realidades, capacidades e níveis de…Resolver e ver o comentário →Nos termos da DUDH, o direito à liberdade de expressão não obsta que o indivíduo seja inquietado pelas suas opiniões nem lhe dá direito a procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e…Resolver e ver o comentário →O reconhecimento da igualdade essencial de todo ser humano na DUDH representa uma negação à ideia de superioridade de uma etnia/raça frente às demais, como a que levou às atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial.Resolver e ver o comentário →No âmbito do controle de convencionalidade nacional, diferentemente do que ocorre em âmbito internacional, é possível a submissão de norma oriunda do poder constituinte originário ao crivo de compatibilidade com…Resolver e ver o comentário →A denúncia de um tratado de direitos humanos não é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro.Resolver e ver o comentário →A DUDH prevê a gratuidade de instrução ao menos nos graus elementares e fundamentais.Resolver e ver o comentário →Segundo a DUDH, o direito de procurar e de gozar asilo em outros países é garantido a todo ser humano, em quaisquer condições.Resolver e ver o comentário →O direito à liberdade sindical e o direito à greve são institutos que inicialmente tiveram uma previsão internacional comum no tratado do(a)Resolver e ver o comentário →Entre os instrumentos internacionais ratificados no Brasil para a proteção dos direitos humanos, estão a Convenção n.º 182 e a Recomendação n.º 190 da Organização Internacional do Trabalho, que versam sobreResolver e ver o comentário →A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê que os Estados-partes têm a obrigação de prover adaptação razoável para que as pessoas com deficiência privadas de sua liberdade façam jus…Resolver e ver o comentário →Um oficial da PMPA foi convidado a ministrar aula magna sobre a importância dos tratados internacionais de direitos humanos para o Brasil. Após a explanação, um dos estudantes perguntou se os tratados internacionais de…Resolver e ver o comentário →A pobreza, o subdesenvolvimento e a desigualdade de oportunidades tornam as pessoas, especialmente as mulheres e as crianças, vulneráveis ao tráfico, razão por que devem os Estados-partes reforçar as medidas de combate…Resolver e ver o comentário →Conforme o protocolo adicional à Convenção de Palermo, mesmo que não seja usada a força ou outras formas de coação para obter o consentimento, a transferência de uma pessoa com idade inferior a dezoito anos com o…Resolver e ver o comentário →Acerca da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e de suas disposições, julgue os itens que se seguem. I A referida convenção entrou em vigor no Brasil alguns anos…Resolver e ver o comentário →Acerca da pena de morte e da tortura, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Considere as seguintes disposições. I Todo indivíduo tem direito à liberdade e à segurança pessoais. II As finalidades essenciais das penas privativas da liberdade incluem a compensação, a retribuição, a reforma e a…Resolver e ver o comentário →