Questão 40 · Direitos Humanos: Sistema global de proteção
Em relação à liberdade de expressão, julgue os itens subsequentes.
Nos termos da DUDH, o direito à liberdade de expressão não obsta que o indivíduo seja inquietado pelas suas opiniões nem lhe dá direito a procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item está incorreto porque inverte completamente o sentido do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). De acordo com a DUDH, o direito à liberdade de expressão inclui o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o direito de procurar, receber e difundir informações e ideias por qualquer meio, independentemente de fronteiras. O item afirma o oposto, dizendo que o direito à liberdade de expressão não obsta que o indivíduo seja inquietado e não lhe dá direito a procurar, receber e difundir informações, o que é uma negação direta do conteúdo do artigo.
Fundamentos: Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), Art. 19
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Diversos cargos), questão 40, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.