Questão 32 · Direito do Trabalho: Alteração, suspensão e interrupção do contrato
Marina, empregada celetista na sociedade empresária Delta Ltda., apresentou atestado de afastamento de sete dias em razão de doença não relacionada com sua atividade laboral.
Nessa situação hipotética, de acordo com as regras de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, o contrato de trabalho de Marina será
- A) interrompido, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias não será computado como tempo de serviço.
- B) interrompido, e ela não receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento, mas o período de sete dias será computado como tempo de serviço.
- C) interrompido, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.
- D) suspenso, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.
- E) suspenso, ela não receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRT8 2023).
Comentário
Gabarito: C.
O afastamento por doença comum de curta duração, como o atestado de sete dias de Marina, é hipótese de interrupção do contrato de trabalho: a empregada não presta serviço, mas o empregador continua pagando o salário correspondente aos dias de afastamento (nos primeiros quinze dias de afastamento por doença o pagamento cabe ao empregador), e o período é computado como tempo de serviço. Por isso a alternativa C está correta.
- A: errada, porque, na interrupção, o período de afastamento é computado como tempo de serviço.
- B: errada, porque, nos dias de afastamento por doença nesse prazo curto, o salário é pago pelo empregador; não há perda da verba salarial.
- D: errada, porque a suspensão se caracteriza pela ausência de salário e de contagem de tempo de serviço, o que não ocorre nos primeiros dias de afastamento por doença: aqui há salário e contagem, isto é, interrupção.
- E: errada, porque a suspensão com ausência de salário ocorre em outras hipóteses, como a suspensão disciplinar ou a suspensão para qualificação profissional prevista no art. 476-A da CLT, e não no afastamento de sete dias por doença.
Dica: suspensão = sem trabalho e sem salário; interrupção = sem trabalho, mas com salário e contagem do tempo de serviço.
Fundamentos: CLT, art. 476-A (hipótese de suspensão contratual, para comparação) · Conceito de interrupção do contrato de trabalho (doença comum nos primeiros 15 dias)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRT8 2023 (Técnico Judiciário – Área: Administrativa), questão 32, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.