Questão 34 · Direito do Trabalho: Remuneração e salário
Paulo e Edivânia são empregados da sociedade empresária Gama Ltda. Paulo, segundo laudo regularmente elaborado, está exposto ao grau médio de risco em razão de ruído. Edivânia recebe adicional por trabalhar em contato permanente com agentes explosivos.
Em relação aos adicionais a serem pagos pela empresa na situação hipotética anterior, assinale a opção correta.
- A) Paulo deve receber adicional de periculosidade de 40% sobre o seu salário-base, e Edivânia, adicional de insalubridade de 30% do salário mínimo.
- B) Paulo deve receber adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo, e Edivânia, adicional de periculosidade de 30% do seu salário-base.
- C) Paulo deve receber adicional de periculosidade de 20% do salário mínimo, e Edivânia, adicional de insalubridade de 30% sobre o seu salário-base.
- D) Paulo deve receber adicional de insalubridade de 10% sobre o seu salário-base, e Edivânia, adicional de periculosidade de 40% sobre o salário mínimo.
- E) Paulo e Edivânia devem receber adicional de 30% sobre o valor dos respectivos salários-base.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRT8 2023).
Comentário
Gabarito: B.
Paulo está exposto a ruído em grau médio: é trabalho em condição insalubre, e o art. 192 da CLT fixa o adicional de 40%, 20% ou 10% do salário-mínimo da região, conforme o grau máximo, médio ou mínimo. No grau médio, o adicional é de 20% sobre o salário mínimo. Edivânia trabalha em contato permanente com explosivos, atividade perigosa (art. 193, I), e o § 1º do art. 193 assegura adicional de 30% sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações, prêmios ou participação nos lucros. Por isso a alternativa B está correta.
- A: errada, porque classifica Paulo como periculosidade (40%) e Edivânia como insalubridade; o ruído gera insalubridade e os explosivos, periculosidade, cujo adicional é de 30%.
- C: errada, porque trata o ruído de Paulo como periculosidade e os explosivos de Edivânia como insalubridade, invertendo as categorias.
- D: errada, porque 10% é o adicional do grau mínimo de insalubridade e incide sobre o salário mínimo, não sobre o salário-base, e a periculosidade de Edivânia é de 30% sobre o salário, não de 40% sobre o salário mínimo.
- E: errada, porque Paulo recebe insalubridade (20% do salário mínimo), e não 30% do salário-base; só o adicional de Edivânia é de 30%.
Dica: insalubridade = 40%, 20% ou 10% do salário mínimo (máximo, médio, mínimo); periculosidade = 30% sobre o salário, sem gratificações, prêmios ou participações.
Fundamentos: CLT, art. 193, § 1º (periculosidade de 30% sobre o salário sem acréscimos) · CLT, art. 193, I (explosivos) · CLT, art. 192 (insalubridade sobre o salário mínimo) · Súmula Vinculante 4 do STF
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRT8 2023 (Técnico Judiciário – Área: Administrativa), questão 34, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.