Questão 54 · Contabilidade e Orçamento Público: Orçamento público e PPA/LDO/LOA
Quanto ao orçamento público, analise as afirmativas a seguir.
I. Sua forma rígida não permite qualquer alteração durante a execução da lei orçamentária anual.
II. As operações de crédito contraídas e as aquisições de bens são exemplos de receitas e despesas orçamentárias.
III. O plano plurianual tem duração de quatro anos coincidentes com um mandato completo do agente político.
Assinale:
- A) se somente a afirmativa I estiver correta.
- B) se somente a afirmativa II estiver correta.
- C) se somente a afirmativa III estiver correta.
- D) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
- E) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (CONDER 2013).
Comentário
Gabarito: B.
A alternativa correta é a B, pois somente a II está correta. Operações de crédito contraídas são receitas orçamentárias, ligadas ao ingresso de recursos, e as aquisições de bens são despesas orçamentárias, ligadas à aplicação de recursos. Ambas integram a execução do orçamento.
Por que as demais estão erradas:
- I: o orçamento não é rígido a ponto de não permitir alterações. A lei orçamentária pode ser modificada por créditos adicionais, com autorização legal.
- III: o PPA tem vigência de quatro anos, mas não coincide com um mandato completo, pois começa no segundo ano do mandato e termina no primeiro ano do mandato seguinte.
Dica de prova: O orçamento muda por créditos adicionais, e o PPA não coincide com o mandato.
Fundamentos: Receitas e despesas orçamentárias · Alterações do orçamento por créditos adicionais · Vigência do PPA em relação ao mandato
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV CONDER 2013 (Técnico em Contabilidade), questão 54, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.