Questão 71 · Direito Penal: Princípios e aplicação da lei penal
Com relação às escolas e às teorias jurídicas do direito penal, assinale a opção correta.
- A) Os positivistas conclamavam a justiça a olhar para o crime como uma entidade jurídica, enquanto os clássicos encaravam o crime como fatos sociais e humanos.
- B) Na primeira metade do século passado, floresceu, na Universidade de Chicago, a chamada teoria ecológica ou da desorganização social, que considerava o crime um fenômeno ligado a áreas naturais.
- C) A labelling approach enxerga o comportamento criminoso como motivado por razões ontológicas ou intrínsecas, e não como decorrente do sistema de controle social.
- D) A escola clássica ficou marcada pelo método de fundo dedutivo que empregava na ciência do direito penal: o jurista deveria partir do concreto, ou seja, das questões jurídico-penais, para passar ao abstrato, ou seja, ao direito positivo.
- E) Os clássicos adotavam princípios relativos e que não se sobrepunham às leis em vigor, evitando leis draconianas e excessivamente rigorosas, com penas desproporcionais.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (DPE/PE 2018).
Comentário
Gabarito: B.
A alternativa B está correta. A teoria ecológica, ou da desorganização social, surgiu na Escola de Chicago nas primeiras décadas do século XX. Ela relacionava a criminalidade às chamadas « áreas naturais » da cidade, marcadas pela desorganização social, pela desagregação comunitária e pela alta mobilidade populacional.
- (A) Errada: a relação está invertida. Os clássicos viam o crime como ente jurídico, e os positivistas, como fato humano e social.
- (C) Errada: o labelling approach entende que o comportamento criminoso não tem origem ontológica, e sim o processo de rotulação feito pelo sistema de controle social.
- (D) Errada: o método dedutivo dos clássicos parte do abstrato, dos princípios gerais, para o concreto, a aplicação ao caso.
- (E) Errada: os clássicos adotavam princípios absolutos, acima das leis em vigor, e não princípios relativos que se sujeitavam a elas.
Dica: clássicos = crime como ente jurídico, método dedutivo e princípios absolutos; positivistas = crime como fato humano e social, método indutivo e observação empírica.
Fundamentos: Escola de Chicago: teoria ecológica ou da desorganização social · Escolas penais: clássica, positivista e labelling approach
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe DPE/PE 2018 (Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE – I “A”), questão 71, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.